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Ministra Nilcéa Freire assina Pacto de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher com municípios gaúchos

*Governadora Yeda Crusius não quis participar da iniciativa, o que obrigou a ministra Nilcéa a dialogar diretamente com os municípios.

A participação de mais de 50 municípios gaúchos no Pacto de Enfrentamento à Violência Feminina foi acertada nesta quinta-feira (5), em Porto Alegre. A solenidade de assinatura do Pacto ocorreu durante o Fórum Estadual sobre Gestão de Políticas Públicas para Mulheres nos Municípios, realizado na sede da FAMURS, que fica no bairro Menino Deus.

O Pacto é uma iniciativa do Governo Federal com o objetivo de prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres. Consiste no desenvolvimento de um conjunto de ações direcionadas às mulheres rurais, negras e indígenas em situação de violência a serem executadas até 2011. A iniciativa é dividida em quatro áreas de atuação: consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Implementação da Lei Maria da Penha; combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; promoção dos direitos sexuais e reprodutivos e enfrentamento à feminização da Aids e outras DSTs e promoção dos direitos humanos das mulheres em situação da prisão.

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, negou sua participação no evento, assim como seu apoio ao projeto desenvolvido pela Secretaria Especial de Política para Mulheres. A negativa da governadora foi lembrada pela ministra Nilcéa Freira durante o fórum desta quinta.

“Lamentamos a ausência da governadora. Seria surpresa a sua presença, visto que avisou a entidade organizadora que não assinaria o Pacto e não estaria presente no evento. Agora, o que já sentíamos na pele fica claro para todos e todas: as Mulheres não são prioridade do seu governo. Perde o Estado, perdem as Mulheres. Porém, a vontade de mudar a lógica da violência doméstica e o bom senso, deram o tom neste evento que contou com um auditório lotado e prefeitos(as) e gestores(as) com sentimento de dever cumprido” disse a ministra.

A diretora da Feeb/RS, Denise Corrêa, considera lamentável a omissão da governadora. “A violência doméstica precisa ser enfrentada e erradicada da sociedade, pois ela contamina todos aqueles que a envolvem. As políticas públicas são fundamentais. O estado tem papel decisivo no acolhimento das vítimas e na prevenção desses atos. Não basta ter uma lei avançada como a Maria da Penha. Com a assinatura do pacto, haverá recursos para as casas de acolhida e delegacias da mulher. Lamentamos profundamente que o Rio Grande do Sul fique de fora do Pacto devido a um capricho da atual governadora , temos índices de violência alarmantes”, disse a diretora Denise.

Sem a confirmação da participação da governadora Yeda, os municípos do Rio Grande do Sul não poderiam aderir ao projeto, de acordo com o critério nacional da campanha. A ministra Nilcea Freire, porém, abriu uma exceção aos mais de 50 municípios gaúchos que buscavam a adesão.
Veja alguns dos municípios que assinaram o acordo: São Leopoldo, Sapiranga, Bagé, Canoas, Barão, Gravataí, Novo Hamburgo, Santa Rosa, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul, Esteio, Caxias do Sul, Bom Retiro do Sul, Capão da Canoa, Cruz Alta, Dois Irmãos, Taquari, Santiago, Santana do Livramento, Trindade do Sul, Bento Gonçalves, Venâncio Aires, entre outros.

*Imprensa Feeb/RS
5/11/2009

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